quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A Educação: dos primórdios à atualidade

Leslie Aloan

1.       Presidente do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e Educação
2.       Prof. Titular em Cardiologia do Instituto Carlos Chagas
3.       Mestre  e Doutor em Cardiologia  pela UFRJ
4.       Fellow do American College of Cardiology

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                No dia em que se dedica ao livro didático, uma breve história da educação é apresentada.

1- A Educação nas sociedades pré-históricas
A pré-história é assim definida como a época quando não existia ainda  a escrita. Nesta época,  a evolução do conhecimento  do jovem passava  de uma fase a outra, através de  ritos de iniciação. O papel educativo desses ritos era de máxima importância no processo de integração do jovem na sociedade. Era precedido por um período de provação em que o candidato deveria  aprender a suportar a fome, a dor e várias formas de privação, como também mostrar o domínio dos conhecimentos necessários para a vida de adulto". (GILES, 1987, p. 5)
Desde o início do Período Paleolítico até os dias de hoje, foram  600.000 anos. Este tempo foi o suficiente para ocorrerem perto de 30.000 gerações, já que a expectativa de vida era de 30 anos à época e a fertilização precoce. As últimas 10.000 gerações  já foram fecundadas pelo Homo sapiens. Comparativamente, em 2.012 anos da Era Cristã as gerações católicas não passam de 100, baseando-se na expectativa de vida que avançou de 30 a 77 anos no período.  No Brasil, com 513 anos de existência  e  uma expectativa média de vida de 55 anos no século XVI-II até os atuais 73 anos,  não seríamos  mais do que 25 gerações de brasileiros. Estas grandezas temporais são algo de difícil compreensão, mas ficam mais entendíveis colocadas desta forma.
É algo assustador saber que o homem demorou 29.000 gerações para falar, e em mais apenas 1.000 gerações desenvolveu a escrita. Precisou de apenas mais 200 gerações para construir o Império Romano. Em mais oitenta gerações foi à Lua e enviou artefatos a outros planetas, desenvolveu as células tronco, desvendou o genoma humano e dominou o ciclo do átomo.  Além disso, aumenta a expectativa de vida em 5 meses a cada ano neste país.

2- A educação nas sociedades  após a pré-história
Com o desenvolvimento das sociedades organizadas os integrantes da classe dominante criaram mecanismos para oferecer aos seus filhos, mais do que os conhecimentos místicos. Para manter a máquina do Estado era necessário dominar os conhecimentos e já se fazia necessário o domínio da escrita.
"À casta sacerdotal deve-se o primeiro sistema de ensino formal, motivado pela necessidade de formar o sacerdote escriba, guardião da ordem religiosa e encarregado da administração da sociedade, membro da classe dos baluartes do absolutismo político e da ordem sócio-econômica" (GILES, 1987, p. 7).
Especificamente no Egito se pode observar, ao lado da estratificação sócio-econômica, uma estratificação no processo educacional. A criança permanecia com os pais até os seis anos, quando era levada para escolas: elementares e superiores, sendo essas reservadas apenas aos filhos das elites. "A instrução mais importante era dada nas escolas superiores, que estavam nos templos e recolhiam os alunos até os 17 anos. Frequentavam-nas os destinados aos cargos de escribas e a outras funções do Estado" (LUZURIAGA, 1983, p. 28)

2. a- A Educação no mundo grego
 Nesse contexto desenvolve-se o culto aos heróis a serem imitados que originam da Ilíada e da Odisséia. Entre os mais conhecidos foram aqueles desenvolvidos em Esparta e em Atenas.
No modelo espartano todo o processo educativo está voltado para os interesses do Estado militarista.
"O estado de guerra permanente leva a imposição de uma disciplina férrea que subordina o indivíduo totalmente ao Estado. O bem do Estado é o valor supremo.O processo educativo é estritamente controlado pelas autoridades políticas, pois as crianças nascem e são criadas para o serviço do Estado."(GILES, 1987, p. 13).
Nessa cidade-estado o cidadão "enviava o filho a três tipos de escola elementar: a palestra, ou escola de ginástica, a escola de música e a escola de escrita" (GILES, 1987, p. 14).

2. b- A Educação no mundo romano
A sociedade romana recebeu influências dos vários povos que conquistou. Por essa razão se diz que o mundo romano foi um mundo eclético e pragmático. Eclético porque soube tirar proveito de todas as informações e conhecimentos que estavam presentes entre os povos dominados. Pragmático porque soube tirar proveito de todos os conhecimentos disponíveis, para ampliar a dominação.
Em linhas gerais, podemos afirmar que o objetivo da educação romana era a formação para o estado. O jovem era formado para ser útil à pátria, manter os valores e instituições tradicionais.
Inicialmente a criança permanecia ao lado dos pais com quem aprendia a cumprir com seus deveres para com o Estado. Como jovem passava a observar os mais velhos para aprender pelos seus exemplos. Por volta dos 16 anos, a partir de alguns ritos de iniciação recebe a veste de adulto e "a partir de então, sua educação é entregue a um parente ou amigo da família, que concorda em ensinar-lhe o essencial na arte guerreira e agrícola." (GILES, 1987, p. 33). Aprende, também, a ler, escrever e a história nacional, para melhor cultuar seus heróis.
No processo expansionista Roma conquista a Grécia. "A conquista da Grécia leva, inexoravelmente, à helenização de Roma. Os escravos levam para lá elementos importantes da cultura grega: a filosofia, as Artes e Ciência, a Retórica, a Gramática" (GILES, 1987, p. 33). Isso faz com que o programa de estudos se altere e passe a ser dividido em três etapas. "A etapa primeira consiste na leitura e na escrita do grego e do latim; a segunda consiste em estudos de Gramática, de Filosofia, e de Literatura; a terceira etapa, ou nível superior, compreende o estudo técnico da Retórica, da Dialética e da Filosofia" (GILES, 1987, p. 35). Mas isso tudo com uma só finalidade: preparar para a vida política; os conhecimentos, portanto, precisam ser aplicáveis à vida.

3- Educação Medieval
O que chamamos de Idade Média são os mil anos que se estendem do século V até o século XV. Como não poderia ser diferente, num período assim longo as experiências sócio-econômico-políticas e educacionais foram se alterando. Durante esse tempo os modelos de educação vinculados à Igreja passaram das escolas paroquiais para as monásticas e episcopais e as escolas das catedrais; surgiram também as escolas palatinas e a partir do século XI-XII surgiram as universidades.
As escolas Paroquiais nada mais eram do que alguns rapazes reunidos ao redor de um padre, que lhes ensinava os rudimentos do cristianismo com finalidades eclesiásticas. Com a expansão do cristianismo e o aumento de seu poder de influência, duas novas modalidades se desenvolveram: as escolas Monásticas e as Episcopais. Ambas, entretanto, tinham por objetivo a difusão e preservação do cristianismo. "Nos mosteiros, o essencial era, naturalmente, a vida religiosa, e só subsidiariamente a cultural e educacional" (LUZURIAGA, 1983, p. 79). Isolavam-se das cidades para mais se dedicarem à vida religiosa. Por sua vez as escolas Episcopais eram mantidas sob a supervisão de um bispo que se dedicava a formação do clero secular. Nestas por vezes estudavam também os filhos dos nobres, não em vista da erudição ou do desenvolvimento pessoal, mas para aprofundarem os conhecimentos das doutrinas cristãs.
O mundo urbano estava operando várias transformações não só na sociedade civil, como também no seio da igreja. Mas essas transformações provinham das relações comerciais e da urbanização: estamos no começo do processo do renascimento e a preocupação não estava na instrução, mas na orientação para as práticas cristãs.
O mesmo se repetiu na Inglaterra e em outras localidades. A grande importância dessa obra foi o fato de ter aberto o precedente para o início da educação "secular, estatal" a qual "firmou precedente valioso no processo posterior da educação pública" (LUZURIAGA, 1983, p. 82). O passo seguinte foi o surgimento das universidades.

4- As universidades
Até o século XI a Europa se manteve fechada nos feudos e nas determinações estabelecidas pela Igreja. A partir desse período, o retorno dos cruzados, o surgimento da burguesia, o avanço islâmico, as relações comerciais e a importância do sistema monetário, entre outros elementos, foram condições que ajudaram a por em xeque os valores e a postura fechada do cristianismo.
Até o século XI não se pode dizer que havia universidade. É mais correto dizer que a universidade medieval era uma assembléia de profissionais de alguma área específica. Ou ainda um grupo de pessoas que se dedicavam a alguma ciência. Lembrando, também, que ciência, aqui, era uma designação de saber e não de pesquisa científica, como entendemos na atualidade.
"A palavra universidade - universitas - era empregada na Idade Média para designar qualquer assembléia corporativa, fosse ela de sapateiros ou de carpinteiros. Nunca era empregada em um sentido absoluto, de modo que a expressão Universidade de Bolonha, por exemplo, era apenas uma abreviação da expressão Universidade de Mestres e Estudantes de Bolonha. No início, as universidades não passaram de reuniões livres de homens que se propuseram ao cultivo das ciências" (PONCE, 2001, p. 97. Grifos no original).
Sendo assim, podemos dizer que as origens da universidade se ligam à organização de associações profissionais.
"Paralelamente ao surgimento da economia mercantil das cidades e à sua organização em comunas, um novo processo se introduz na instrução, com o aparecimento dos mestres livres que, sendo clérigos ou leigos, ensinam também aos leigos. Munidos da licentia docendo concedida pelo magischola, ensinando fora das escolas episcopais e frequentemente, para evitar concorrência, fora dos muros da cidade (extra muros civitatis), eles satisfaziam às exigências culturais das novas classes sociais" (MANACORDA, 2006, p. 145. grifo no original).
Aqui e ali aparecem também escolas livres de outras disciplinas. É possível que justamente desses mestres livres, que atuavam junto às escolas episcopais e sempre sob a tutela jurídica da Igreja (e também do Império), tenham nascido em seguida as universidades" (MANACORDA, 2006, p. 145).
Esses primeiros centros de ensino se especializaram em áreas específicas (MANACORDA, 2006), voltavam-se principalmente para o ensino das Sete Artes, Medicina e do Direito. Nessas primeiras universidades, havia "campos bem distintos de ensino: Artes Liberais, Medicina e Jurisprudência e Teologia". (MANACORDA, 2001, p. 146).
Sendo uma instituição que nascia sob os auspícios da burguesia, não tardou em se assumir como um espaço liberal e  com isso a burguesia podia participar de vantagens da nobreza e do clero, sem pertencer a esses estamentos. E, no transcorrer do tempo, a partir da Revolução Francesa, passou a determinar os rumos da economia e o direcionamento da política.
E para entender essa dinâmica, somos levados ao estudo não só da história da Educação, mas ao desenvolvimento da universidade. Observamos que o aparecimento das universidades se liga não ao desenvolvimento intelectual da pesquisa, do ensino e da extensão, como ela é pensada nos dias atuais, mas como um dos espaços de ascensão da burguesia.

5 – A Educação a Distância
O INASE inicia em breve com cursos a distância. No entanto este tema será abordado em um próximo momento.


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Terceiro Setor: um movimento em criação ou uma realidade?


Para responder esta pergunta que da título a este texto, temos que retornar na linha do tempo e definir alguns conceitos.
Inicialmente, o termo Terceiro Setor é de origem americana - Third Sector - muito utilizado neste país e por nós adotado com o mesmo nome e conceito. É formado por associações e entidades sem fins lucrativos.
A sociedade civil é dividida e classificada sociologicamente  em três setores:  o  primeiro setor é formado pelo governo, o segundo pelas empresas privadas, e o terceiro setor são as associações sem fins lucrativos. O terceiro setor contribui para atender locais e situações onde o Estado não conseguiu atingir, executando ações solidárias. A origem deste movimento é imprecisa, mas parece que remonta ao início de nossa civilização, no século XVI.
"A Santa Casa de Misericórdia de Santos, criada em 1543, talvez seja a primeira instituição do Terceiro Setor de que se tem registro no Brasil" (REVISTA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO, 2002, p. 30). A evolução histórica deste setor em nosso país é apresentada por Carvalho, em sua tese de Mestrado ( CARVALHO, Débora Nacif de. Gestão e Sustentabilidade: um estudo multicasos em ONGs ambientalistas em Minas Gerais. BeloHorizonte, 2006. 157 f.   Universidade Federal de Minas Gerais,  2006). Descreve quatro momentos relevantes. O primeiro situa-se da colonização até meados do século passado, com ações de assistência social, saúde e educação realizadas especialmente pela Igreja Católica. Eram asilos, orfanatos, Santas Casas de Misericórdia e colégios católicos. Era a ação assistencial ligada ao conceito de filantropia.
O governo Getúlio Vargas, com a forte presença do Estado na economia, define o momento do terceiro setor no Brasil. Utilizando o apoio destas entidades filantrópicas, institui no país a lei que declara “utilidade pública“ para estas entidades, em 1935. Em 1938, foi criado o Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), que estabeleceu que as instituições nele inscritas pudessem receber subsídios governamentais. A Igreja continua tendo papel importante na prestação de serviços sociais, recebendo, em alguns casos, financiamentos do Estado para as suas obras.
O terceiro momento é caracterizado por uma intensa mobilização da sociedade durante o Regime Militar conhecida por caráter filantrópico e assistencial. Eram os “Movimentos Sociais“ que cresciam unidos às organizações comunitárias  sendo os porta-vozes dos problemas sociais. Neste momento surgem as organizações sem fins lucrativos ligadas à mobilização social.
Com a redemocratização do país, a partir de 1980, e o declínio do modelo intervencionista do Estado, foram focados e fortalecidos outros aspectos fundamentais: a questão da cidadania e dos direitos fundamentais e passa, então, a ser o foco das organizações sem fins lucrativos, configurando o quarto momento da evolução histórica.
A partir daí, o Terceiro Setor  se consolida, apesar da heterogeneidade das organizações que o compõe.
Portanto, para responder a pergunta–título, fica mais consensual dizer que este modelo de gestão compartilhado público- privado já é uma realidade que precisa de aperfeiçoamentos.
O INASE tem participado de forma presente e decisiva neste quarto momento.  Ocupa a atenção à saúde em parcerias com os municípios onde o poder público solicita e assume através de licitação pública os contratos.
 O modelo de gestão exige metas e prestações de contas cumpridas a cada três meses a um Conselho do Município contratante, e a renovação desta parceria fica ligada  diretamente a estes resultados.
Este Instituto atua também na educação nas Ciências da Saúde. Inicia agora Cursos livres, Educação a Distância ( a ser iniciado em 2014)  e em breve o Mestrado Profissional. O INASE contribui para o desenvolvimento da saúde e da educação, que caminham juntas na formação de um país jovem, ágil e resolutivo.
É o Terceiro Setor que avança construindo em parceria.


Leslie de Albuquerque Aloan