Terceiro Setor: um movimento em criação ou uma realidade?

Para responder esta pergunta que da título a este texto, temos que retornar na linha do tempo e definir alguns conceitos.

Inicialmente, o termo Terceiro Setor é de origem americana - Third Sector - muito utilizado neste país e por nós adotado com o mesmo nome e conceito. É formado por associações e entidades sem fins lucrativos.

A sociedade civil é dividida e classificada sociologicamente  em três setores:  o  primeiro setor é formado pelo governo, o segundo pelas empresas privadas, e o terceiro setor são as associações sem fins lucrativos. O terceiro setor contribui para atender locais e situações onde o Estado não conseguiu atingir, executando ações solidárias. A origem deste movimento é imprecisa, mas parece que remonta ao início de nossa civilização, no século XVI.

"A Santa Casa de Misericórdia de Santos, criada em 1543, talvez seja a primeira instituição do Terceiro Setor de que se tem registro no Brasil" (REVISTA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO, 2002, p. 30). A evolução histórica deste setor em nosso país é apresentada por Carvalho, em sua tese de Mestrado ( CARVALHO, Débora Nacif de. Gestão e Sustentabilidade: um estudo multicasos em ONGs ambientalistas em Minas Gerais. BeloHorizonte, 2006. 157 f.   Universidade Federal de Minas Gerais,  2006). Descreve quatro momentos relevantes. O primeiro situa-se da colonização até meados do século passado, com ações de assistência social, saúde e educação realizadas especialmente pela Igreja Católica. Eram asilos, orfanatos, Santas Casas de Misericórdia e colégios católicos. Era a ação assistencial ligada ao conceito de filantropia.

O governo Getúlio Vargas, com a forte presença do Estado na economia, define o momento do terceiro setor no Brasil. Utilizando o apoio destas entidades filantrópicas, institui no país a lei que declara “utilidade pública“ para estas entidades, em 1935. Em 1938, foi criado o Conselho Nacional de Serviço Social (CNSS), que estabeleceu que as instituições nele inscritas pudessem receber subsídios governamentais. A Igreja continua tendo papel importante na prestação de serviços sociais, recebendo, em alguns casos, financiamentos do Estado para as suas obras.

O terceiro momento é caracterizado por uma intensa mobilização da sociedade durante o Regime Militar conhecida por caráter filantrópico e assistencial. Eram os “Movimentos Sociais“ que cresciam unidos às organizações comunitárias  sendo os porta-vozes dos problemas sociais. Neste momento surgem as organizações sem fins lucrativos ligadas à mobilização social.

Com a redemocratização do país, a partir de 1980, e o declínio do modelo intervencionista do Estado, foram focados e fortalecidos outros aspectos fundamentais: a questão da cidadania e dos direitos fundamentais e passa, então, a ser o foco das organizações sem fins lucrativos, configurando o quarto momento da evolução histórica.

A partir daí, o Terceiro Setor  se consolida, apesar da heterogeneidade das organizações que o compõe.

Portanto, para responder a pergunta–título, fica mais consensual dizer que este modelo de gestão compartilhado público- privado já é uma realidade que precisa de aperfeiçoamentos.

O INASE tem participado de forma presente e decisiva neste quarto momento.  Ocupa a atenção à saúde em parcerias com os municípios onde o poder público solicita e assume através de licitação pública os contratos.

 O modelo de gestão exige metas e prestações de contas cumpridas a cada três meses a um Conselho do Município contratante, e a renovação desta parceria fica ligada  diretamente a estes resultados.

Este Instituto atua também na educação nas Ciências da Saúde. Inicia agora Cursos livres, Educação a Distância ( a ser iniciado em 2014)  e em breve o Mestrado Profissional. O INASE contribui para o desenvolvimento da saúde e da educação, que caminham juntas na formação de um país jovem, ágil e resolutivo.

É o Terceiro Setor que avança construindo em parceria.

Leslie de Albuquerque Aloan