terça-feira, 27 de maio de 2014

Os Autistas procuram um Movimento Mais Azul

Leslie Aloan, Presidente do INASE

Azul é a cor da saúde, e foi escolhida pela Instituição Autism Speaks, nos EUA, que propôs o Dia Mundial do Autismo à ONU. Azul também é a cor dos meninos, gênero onde o autismo tem uma incidência muito maior (4 a 4,5 meninos para 1 menina).
De acordo com Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos( 2014), cerca de 1 em cada 68 crianças, na idade de 8 anos, foram identificadas como portadoras do denominado grupo de desordens do autismo. Este número em 2000, era de 1 a cada 150 crianças. Estes dados claramente nos revelam um aumento, em 10 anos, de mais de 100% da prevalência do autismo nos EUA. Ainda foram detectados, entre 2006 e 2008, que 1 a cada 6 crianças possuíam alguma alteração de comportamento, que podia ser de leve a grave desenvolvimento intelectual, paralisia cerebral e autismo.
Esta condição do autismo ainda é vista pela população que não convive com esta realidade como uma alteração de relacionamento e dificuldade de afeto. Isto é verdade apenas nos casos mais leves, que são em torno de 50% dos casos. Os outros são portadores de distúrbios graves, com episódios de impulsividade, irritabilidade, intolerância à frustração, autoagressão inconsciente, sem o potencial instinto inato da auto proteção física, da sobrevivência.
Estes dados preocupantes também são verdadeiros entre nós. Estima-se que em torno de 1% da população seja portadora de algum grau de autismo. O estado do Rio de Janeiro tem, atualmente, cerca de 180 mil famílias com pessoas autistas, sendo a maioria delas sem acesso a qualquer tipo de diagnóstico e tratamento para o transtorno.
Esta verdade é de conhecimento dos legisladores e do governo do estado, que já elaboraram duas leis pertinentes, nestes últimos dois anos.
A Lei 6169/2012 determina a criação de dez centros regionais de tratamento ao autismo. Seriam espaços com profissionais de diversas áreas (psicologia, psiquiatria, pedagogia, entre outras), que identificariam e tratariam os diferentes níveis de autismo.
Em março de 2014, foi sancionada a Lei 6708, que determina as escolas públicas e particulares a reservarem duas vagas por turma para o aluno autista. A proposta é permitir o acesso de autistas à Educação, além de permitir a melhor inclusão deles à sociedade, com a educação inclusiva.
Temos propostas homologadas em leis estaduais, e a sociedade civil organizada está pronta para participar ativamente na operacionalização destes projetos. Existem Organizações específicas, prontas para oferecer o seu saber na matéria, com a  capacitação de profissionais, especialmente na área de Educação, para que possam identificar as características do autismo e, assim, encaminhar a criança à instituição especializada para tratamento.

Portanto, parece que começa a ficar mais azul o horizonte dos autistas.  

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Leslie Aloan assume cadeira na Academia de Letras de Búzios

A Academia de Letras e Artes Buzianas (ALAB) ganhará mais um ilustre representante. O presidente do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), cardiologista Leslie Aloan, será empossado em evento que integra a terceira edição da Semana de Artes e Culturas Internacionais (III SACI), realizada de 21 a 25 de maio no município de Búzios.
Doutor em cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloan é autor de cinco livros de medicina e outros cinco na área de prosa e poesia, trabalhos que o credenciaram a conquistar cadeiras na Academia Brasileira de Médicos Escritores (ABRAMES), Academia de Medicina do Rio de Janeiro e ALAB.
Durante a cerimônia de posse acadêmica, Dr. Aloan também será agraciado com o Prêmio Excelência Cultural, concedido pela Associação Brasileira de Desenho e Artes Visuais (ABD), em comemoração aos 70 anos da entidade. A homenagem é reconhecimento ao trabalho de profissionais ( artistas plásticos, escritores, poetas, curadores, ativistas culturais, entre outros) que se destacaram na sociedade pela excelência em suas carreiras, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento cultural e socioeconômico do País.
“É um grande prazer receber o reconhecimento de instituições conceituadas como a Academia de Letras de Búzios e a Associação Brasileira de Desenho e Artes Visuais. Fico muito honrado e gratificado com as homenagens, ainda mais durante a SACI, já consolidada como um grande evento de promoção das artes e da literatura”, afirma Dr. Aloan, autor de Hemodinâmica e Angiocardiografia – Obtenção de dados, interpretações e aplicações clínicas, uma das principais obras do País sobre o tema.
Paralelamente às atividades de cardiologista, Aloan mantém uma intensa produção literária.  Em 2013, durante a Bienal do Livro, lançou Da Vida à Imortalidade, obra que aborda as teorias Criacionista, Evolucionista e a vida artificial, além de apresentar espécies já consideradas imortais, como a água viva e o peixe rockfish. Dois novos livros estão prontos e irão marcar a estreia de Dr. Aloan na ficção: O Admirável Renascer, relato da integração do homem com a máquina, e Em Nome do Santo, a respeito das dúvidas de dois freis sobre os dogmas da Igreja Católica.
A cerimônia de posse acadêmica será na próxima sexta-feira (23/05), às 18h, no Cine Bardot, centro de Búzios.


quarta-feira, 14 de maio de 2014

As Organizações Sociais em Saúde no estado de São Paulo

Artigo motivado pela atuação do INASE no estado de São Paulo

Leslie Aloan, Presidente do INASE

A década de 1970 foi marcada pelo surgimento dos movimentos sociais, em meio à forte repressão política, com objetivo de reivindicar melhoria no sistema de atendimento à saúde e influenciou significativamente o processo de redemocratização do país. Até meados da década de 1980, a assistência média estava vinculada ao Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), que prestava atendimento médico aos cidadãos que contribuíam com a previdência social, ou seja, apenas trabalhadores com carteira assinada tinham direito à Saúde. Não havia política pública de saúde que atendesse a todos os cidadãos igualitariamente.
Eram  assistidos cerca de 38 milhões de indivíduos em 1988. Atualmente são aproximadamente 200 milhões.            A década de 1980, marcada pelo processo de redemocratização e explosão dos movimentos sociais, contribuiu efetivamente para que entrassem na agenda pública do governo do estado de São Paulo as demandas/reivindicações do movimento popular de saúde, vale dizer, aumentar o número de equipamentos públicos e melhorar o atendimento a população. Com isso, foi criado o Programa Metropolitano de Saúde (PMS), com financiamento do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para construção de equipamentos de saúde e reforma de unidades existentes.
“O programa previa inicialmente a construção de 400 unidades básicas de saúde e de 20 hospitais, e se propunha a viabilizar no município de São Paulo a constituição de uma infraestrutura de atenção à saúde. A localização dos hospitais priorizava as áreas periféricas da cidade e dos municípios vizinhos, objetivando reverter à situação de grande concentração de leitos na região central da cidade e áreas desprovidas de serviços de saúde na periferia.” (SEIXAS, 2003)
Em pleno contexto da Reforma Gerencial do Estado, optou-se por transferir a administração dos equipamentos de saúde a Organizações Sociais de Saúde (OSS).  A delegação da prestação de serviços para uma organização filantrópica tem objetivos bem claros: facilitar o acesso aos serviços de saúde para responder ao princípio da equidade, buscar fórmulas para conhecer e moderar o crescimento do gasto, dotar o sistema de estabilidade financeira e garantir a melhoria da qualidade dos serviços.” (FUNDAP, 2007).
As Organizações Sociais (OSS) foram idealizadas pelo Governo Federal, por meio do MARE ( Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1995), justamente como uma nova figura jurídica capaz de suprir as lacunas detectadas nos moldes tradicionais de parceria entre Estado e sociedade na prestação de serviços públicos.
            A instituição das OSS se deu em 1998, com a aprovação do Programa Nacional de Publicização (Lei Federal 9.637, de 15 de maio de 1998), autorizando o Executivo Federal a transferir a execução de serviços públicos nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde para entidades qualificadas como Organizações Sociais para otimizar o uso dos recursos públicos e melhorar a qualidade do serviço.
O estado de São Paulo editou a Lei Complementar no 846/98 (regulamentada pelo Decreto no 43.493, de 29 de setembro de 1998), que dispôs sobre a qualificação de entidades filantrópicas como OSS para atuarem somente em atividades dirigidas à saúde e à cultura. Também regulamenta a criação do Contrato de Gestão, cuja finalidade reside em constituir o instrumento de regulação da parceria entre poder público e OSS, tendo como base critérios técnicos bem estabelecidos: definição das metas e resultados, caracterização do modelo de assistência à saúde a ser desenvolvido; e vinculação da remuneração à transparência no fornecimento de dados (estado de São Paulo, 1998).
A experiência iniciou-se com um grupo de quinze hospitais localizados em regiões de alta vulnerabilidade social e carentes de serviços públicos, com o intuito de melhorar o acesso da população à atenção hospitalar, principalmente na região metropolitana de São Paulo.
O Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde (São Paulo, 2008).
Em nenhum momento, a política pública de saúde deixa de ser responsabilidade do poder público. Mesmo administrado e prestado por uma entidade privada sem fins lucrativos, caso haja problema no atendimento e insatisfação dos usuários em relação ao serviço, a organização social é notificada e deverá explicar os motivos dos problemas ocorridos.
Os relatórios de prestação de contas e de indicadores de acompanhamento apresentam o volume de atendimento realizado pela organização naquele determinado período, possibilitando avaliar se o objeto contratual atinge o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requeridas.
O responsável por apresentar os dados é a organização social, mas, como existe a possibilidade de omissão ou imprecisão dos dados, cabe à Secretaria  acompanhar e realizar visitas periódicas para certificar-se que os serviços são prestados em conformidade com o contratado.
Esse é o grande avanço que o modelo das organizações sociais trouxe para o poder público. No contrato de gestão já são estipulados metas para a organização social e, com esses dados, é possível ter acompanhamento efetivo do serviço prestado.
Alguns  exemplos de indicadores de qualidade:
 Acesso: Tempo de espera para cirurgia eletiva;
 Qualidade: Densidade de Infecção Hospitalar em UTI Adulto, Taxa de cesariana em primípara, Taxa de mortalidade neonatal intra hospitalar por faixa de peso;
 Desempenho Assistencial: Taxa de ocupação operacional, Média de permanência, Índice de intervalo de substituição, Taxa de rotatividade;
 Efetividade: Taxa de mortalidade institucional, Taxa de mortalidade operatória.
A integração entre recursos e metas permite a estruturação dos processos de trabalho focado na busca da eficiência. O contrato de gestão, além de estabelecer controle sobre o desempenho da unidade contratada, serve como parâmetro para definição da alocação de recursos e dos custos envolvidos nos procedimentos e serviços produzidos (BARBOSA, 2005).  O recurso financeiro recebido pela organização pode ser administrado de acordo com as prioridades estabelecidas pela entidade. A OSS não está presa aos entraves burocráticos para contratar funcionário e comprar insumos, assim, é possível adaptar os serviços de saúde ao perfil populacional e aos fatores demográficos e epidemiológicos do entorno hospital.  A flexibilidade administrativa possibilita terceirizar atividades-meio (recepção, limpeza, entre outros), investir no treinamento constante de funcionário, criar política de gestão por desempenho, enfim, gerenciar uma organização, reduzir custos, melhorar a qualidade do serviço e ampliar a satisfação do usuário final.
            Cabe ressaltar que existem atualmente 1.274 operadoras de planos de saúde em atividade no país, dando cobertura a 49.032.912 cidadãos,  de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Estas atingem 25,3% de cobertura da população brasileira.  Estas operadoras declararam uma receita total de 95.417.154.772,00 e uma taxa de sinistralidade de 84%.( Sistema de Informações de Beneficiários/ANS/MS - 09/2013 e População – IBGE/Datasus/2012).
            Os outros 75% da população dependem exclusivamente do SUS. 
Em 2011, segundo dados da Secretaria, 37 hospitais, 38 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), um centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas eram administrados por organizações sociais em São Paulo. O Instituto do Câncer e o hospital estadual em Araraquara são exemplos de gestões das OSs. No total, há 4.300 leitos disponíveis em todo o estado em unidades geridas pelo sistema.
“No Estado de São Paulo não ocorreu nenhuma ‘privatização’ de serviços públicos: o patrimônio (prédio e equipamentos) dos hospitais, bem como todo os investimentos realizados após a assinatura do contrato de gestão, permanecem sendo do Estado e,em qualquer caso de ruptura do contrato com a OSS, os bens retornam para ao patrimônio do governo” (BARRADAS e MENDES, 2006)( MACEDO SOUZA E ALMEIDA, III Congresso Consad de Gestão Pública em 2010, onde analisa o comportamento das OSS desde sua introdução ate 2010).

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Cardiologista Leslie Aloan recebe homenagem da Abrammil

Presidente do Inase é condecorado pela sua contribuição à literatura
Presidente do Instituto Nacional de Assistência à  Saúde e à Educação (INASE), o médico cardiologista Leslie Aloan será homenageado pela Academia Brasileira de Medalhística Militar (ABRAMMIL) pela sua contribuição à literatura. A cerimônia será realizada nesta quinta-feira, 8 de maio, na Rua Teixeira de Freitas, nº 5, 3º andar, Lapa, Rio de Janeiro.
Doutor em cardiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloan é autor de cinco livros de medicina e outros cinco na área de prosa e poesia, trabalhos que o credenciaram a ser empossado na Academia Brasileira de Médicos Escritores (ABRAMES) e na Academia de Medicina do Rio de Janeiro.
Dois novos livros já estão prontos e irão marcar a sua estreia na ficção: O Admirável Renascer, relato da integração do homem com a máquina, e Em Nome do Santo, a respeito das dúvidas de dois freis sobre os dogmas da Igreja Católica.
“É um prazer ser homenageado por uma instituição como a Abrammil, que assim como a Abrames, sempre valoriza e incentiva a atividade literária”, destaca Dr. Aloan, diretor-geral do Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro entre 2005 e 2011. Autor de Hemodinâmica e Angiocardiografia – Obtenção de dados, interpretações e aplicações clínicas, uma das principais obras sobre o tema, o médico cardiologista mantém intensa a sua produção literária. 
Na sexta-feira (9), durante a reunião mensal da ABRAMES, Dr. Aloan vai dar palestra com o tema da sua obra “Da Vida à Imortalidade”, publicada na Bienal do Livro de 2013, sobre a busca do ser humano pela longevidade. Aborda as teorias Criacionista, Evolucionista e a vida artificial, além de apresentar espécies já consideradas imortais, como a água viva e o peixe rockfish. A palestra, aberta ao público em geral, será às 17h30, na sede do Cremerj, Praia de Botafogo, 228.
Currículo - Leslie Aloan é médico cardiologista, formado pela Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), com mestrado e doutorado pela UFRJ, especializado em hemodinâmica e cardiologia intervencionista pela AMB. Professor titular de Cardiologia do Instituto de Pós-Graduação Carlos Chagas, presidente da Comissão Científica da Academia de Medicina do Estado do Rio de Janeiro; presidente do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase); diretor-geral do Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, Itaboraí (2102-2013). Diretor-geral do Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (2005-2011); membro titular da Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação (2010); presidente do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (1996-1998); chefe do Serviço de Hemodinâmica e Cardiologia do Hospital dos Servidores do Estado (1992-2005); chefe do Centro de Assistência Cardiológica do Hospital dos Servidores do Estado (2004-2005), membro da Câmara Técnica em Hemodinâmica do Sistema RioCor - Ministério da Saúde, secretarias Estadual e Municipal de Saúde (1998-2000), membro da Academia Brasileira de Médicos Escritores e da Academia de Medicina do Rio de Janeiro.