O Juramento de Hipócrates

Leslie Aloan, presidente do INASE

Em uma pequena ilha grega do mar Egeu, de nome Kós, floresceu no século V a.C. uma escola médica, sob a inspiração de um personagem que se tornaria símbolo  de todos os médicos - Hipócrates.  Esta escola hipocrática separou a medicina da religião e da magia. Também afastou as crenças sobrenaturais como as causas das doenças e fundou os alicerces da medicina racional e científica. Além disso, deu um sentido de dignidade à profissão médica, estabelecendo as normas éticas de conduta do médico, tanto no exercício da profissão como fora dela.  

A escola hipocrática apresenta uma coleção de 72 livros, conhecida como Corpus hippocraticum. Destes existem sete livros que tratam exclusivamente da ética médica. São eles: Juramento, Da lei, Da Arte, Da Antiga Medicina, Da conduta honrada, Dos preceitos, Do médico.

O mais conhecido, Juramento, é aquele a ser proferido solenemente por todos aqueles prontos  a exercer a medicina, quando aceitos e admitidos como novos membros da classe médica. O juramento hipocrático é considerado um patrimônio da humanidade por seu elevado sentido moral e, durante séculos, tem sido repetido como um compromisso solene dos médicos.

O texto do Juramento de Hipócrates resultou de traduções de antigos e raros manuscritos. Os mais antigos manuscritos conhecidos, segundo Bernardes de Oliveira, são:

1."O manuscrito Urbinas Graecus 64 da Biblioteca Apostólica Vaticana". Está localizado entre os séculos X e XI. Suas palavras iniciais esclarecem: Texto do Juramento Hipocrático que pode ser jurado pelos cristãos. O interessante documento é escrito em forma de cruz para bem marcar o patrocínio religioso.

2. "O segundo, por ordem de antiguidade, é o manuscrito Marcianus Venetus Z 269, do século XI, pertencente à Biblioteca de S. Marcos de Veneza. O juramento aí se acha como sendo o texto original. Inicia-se com a invocação dos deuses da mitologia grega, consoante sua origem pagã".

3. "Manuscrito do século XII da Biblioteca Apostólica Vaticana: Vaticanus Graecus 276, follio 1 recto.

4. "Manuscrito do século XII da Biblioteca Nacional de Paris. "O último manuscrito citado encerra a versão pagã, com a invocação inicial dos deuses da mitologia grega e corresponde ao texto mais difundido atualmente. Os demais manuscritos conhecidos do juramento de Hipócrates são todos dos séculos XIV e XV. Embora sejam equivalentes, verificam-se pequenas diferenças de redação. O número de palavras, por exemplo, oscila de 246 a 251.

Textos abreviados do juramento têm sido utilizados, tendo em vista a extensão do texto original para leitura durante uma solenidade festiva como a da conclusão do curso médico.

A Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial de 1948, a mais antiga e conhecida de todas, tem sido utilizada em vários países na solenidade de recepção aos novos médicos inscritos na respectiva Ordem ou Conselho de Medicina. A versão clássica em língua portuguesa tem a seguinte redação:

"Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade.

Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão.

Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade.

A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.

Respeitarei os segredos a mim confiados.

Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão

médica.

Meus colegas serão meus irmãos.

Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes.

Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza.

Faço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra."

Durante o século XX o progresso científico e o avanço tecnológico da medicina, aliados à evolução do pensamento e dos costumes, trouxeram novos conceitos e novos aspectos relativos à ética médica e a validade do juramento de Hipócrates passou a ser questionada, se não em seu significado simbólico, pelo menos em seu conteúdo. Surgiram, então, numerosas propostas no sentido de "atualizar" o texto do juramento. As alterações sugeridas visam, principalmente, a compatibilizá-lo com a Bioética e adaptá-lo à problemática decorrente da prática médica atual, com o objetivo de evitar a conivência dos médicos com as falhas dos atuais sistemas de saúde, sempre que houver prejuízo para os doentes, e com os interesses financeiros da indústria farmacêutica e de equipamentos médicos, que procuram influenciar a conduta do médico.

Baseado no texto do Dr. Joffre M. de Rezende ,Prof. Emérito da Faculdade de Medicina da  Universidade Federal de Goiás e  Membro da Sociedade Brasileira e da Sociedade Internacional de História da Medicina.