Dia 24 de Janeiro - Dia da Previdência Social - Parte 1

Leslie Aloan, Presidente do INASE

A Previdência Social no Mundo

O termo aposentadoria refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir com uma série de requisitos estabelecidos em cada país, a fim de que ele possa gozar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada. É um objeto de estudo do direito previdenciário.

Antes da concepção do instituto seguridade social, no século XX, o ser humano desenvolveu diferentes modalidades de auxílio aos membros de sua comunidade. Na Grécia e Roma antigas havia instituições de cunho mutualista que, mediante contribuição, visavam a prestação de assistência a seus membros mais necessitados.

Na Inglaterra, em 1601, surge a Lei dos Pobres, ou Poor Relief Act, um marco na concepção de um sistema de assistência social, regulamentando o auxílio aos necessitados. Tal lei permitia que o indivíduo em situação social precária tivesse o auxílio das paróquias. Ainda, os juízes de comarca tinham poder de lançar o imposto de caridade, pago por todos os donos de terras e, além disso, tinham o poder de nomear inspetores em cada paróquia com o objetivo de arrecadar e distribuir o montante acumulado pela lei.

Na Alemanha do fim do século XIX surgiram os arremedos do que é hoje a Seguridade Social. Em 1883, é instituído o seguro-doença; em 1884, cria-se o seguro acidente de trabalho; em 1889, o seguro de invalidez e velhice.

A partir daí, há uma proliferação, principalmente nos grandes centros industriais, de uma série de garantias ao trabalhador, ora custeados exclusivamente pelos mesmos, ora divididos com o empregador:

Em 1897 é criado na Inglaterra através do Workmen´s Compensation Act, o seguro obrigatório contra acidentes de trabalho; 1907, o sistema de assistência à velhice e acidentes de trabalho; 1908, o Old Age Pensions Act, objetivando a concessão de pensões a maiores de 70 anos;  1911, National Insurance Act, tratando do estabelecimento de um sistema compulsório de contribuições sociais a cargo do empregador, empregados e do Estado; Em 1919, é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT);

Já a partir da primeira década do século XX, as leis que versam sobre a matéria começam a fazer parte das Constituições nacionais, sendo nisto exemplos pioneiros a Constituição do México de 1917 e logo depois, a de Weimar, de 1919.

Com o New Deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt, novas garantias surgem, através do Social Security Act, e na Inglaterra o plano Beveridge de 1941 consolida a série de inovações da Seguridade Social da primeira metade de século XX.

Verão com saúde

Leslie Aloan, Presidente do INASE

“A alta pressão que atua sobre a região Sudeste continuará mantendo o tempo aberto nos próximos dias. Os níveis da umidade relativa do ar devem ficar baixos nas horas mais quentes do dia”. Têm sido assim as previsões do tempo para a região sudeste. O Rio de Janeiro registrou a maior temperatura desde que foi instituída esta medição há mais de um século.

Nesta época do ano, é possível que a saúde fique comprometida se o organismo não tiver os cuidados adequados.  A desidratação e algumas alterações metabólicas são comuns nestes dias mais quentes. 

Portanto, confira algumas dicas para passar por estes períodos mais quentes sem prejudicar a sua saúde.

Hidratação no calor. Beba muito líquido

O organismo libera calor por meio do suor para que consiga manter a temperatura corporal. Entretanto, por meio desta liberação o organismo libera água e sais minerais.

De acordo com profissionais, um corpo sem a quantidade adequada de águas e sais minerais apresenta um metabolismo debilitado e como consequência pode sofrer tonturas, cãibras, diminuição do desempenho físico, lesões musculares, menor disposição e dificuldades de concentração.

Alimentação equilibrada. Dê preferência a alimentos leves como frutas.

O ideal é ingerir algumas frutas e vegetais que possuem água em sua composição. Um exemplo é a melancia que possui 90% do seu peso em água, assim como as folhas verdes.

Estes itens são extremamente ricos em líquidos. Além disso, frutas e verduras possuem fonte de potássio e mineral. Uma dica é investir em sucos de frutas para repor a água e os sais minerais.

Exercícios físicos em dias de calor

Para aqueles adeptos aos exercícios físicos, é preciso manter a hidratação durante as atividades em dias de calor intenso. Portanto:

- O ideal é tomar 400 a 600 ml de água no mínimo duas horas antes de iniciar o exercício;

- Quando o exercício tiver mais de uma hora de duração tome de 150ml a 350ml a cada 20 ou 30 minutos;

- Depois de ter feito a atividade, beba o suficiente para matar a sua sede.

Roupas leves em época de calor

O ideal é optar por tecidos de algodão e malha, pois estes absorvem o suor. As roupas sintéticas costumam atrapalhar na evaporação da transpiração. Além disso, evitar roupas escuras também é uma alternativa no calor.

Evite o sol

Para que o corpo não perca muito líquido, se possível procure não ficar exposto ao sol das 10 às 16 horas.  Caso não tenha como evitar, utilize bonés, chapéus, óculos de sol, roupas leves, protetor solar 50 e abuse da água.

Bom verão com saúde para todos

Dia do Enfermo

Leslie Aloan, Presidente do INASE

O Dia do Enfermo foi instituído em 14 de janeiro, para servir sempre de alerta aos profissionais

de saúde e aos familiares das necessidades que um doente tem em seu tratamento, dos

cuidados com remédios e assistência não só física, como emocional, dispensando o carinho

e o afeto que todo enfermo precisa, esteja ou não hospitalizado, já que hoje todos têm

consciência de que o estado mental é fundamental para a cura.

O enfermo, tanto internado em hospital quanto em tratamento domiciliar, deve ser objeto de

atenção e deve despertar em todos os que a ele estão ligados o instinto fraternal tão próprio

da humanidade, dispensando a ele os cuidados necessários para a cura ou, se em caso de mal

incurável, a atenção e a paciência para que o sofrimento seja menos cruel.

Para lembrar dos enfermos também existe o Dia Mundial do Enfermo, no dia 11 de fevereiro,

data instituída em 1992 pelo Papa João Paulo II que, em carta dirigida a todos os povos

do mundo, lembrou que o dia deve representar um momento de oração, de atenção ao

sofrimento alheio, dos cuidados que os enfermos necessitam, mostrando o amor a Deus e ao

próximo através do doente.

Todos os anos, em 14 de janeiro, são dirigidas mensagens por autoridades eclesiásticas e

governamentais através da mídia, procurando conscientizar os cuidadores e amenizar a dor

dos doentes.

Origem do Dia do Enfermo

No Brasil, o Dia do Enfermo foi criado através de uma iniciativa do Ministério da Saúde que,

em 2002, lançou o programa de humanização dos hospitais, procurando transformá-los em

ambientes mais humanos e sociáveis, não só entre os cuidadores (médicos, enfermeiros e

técnicos de enfermagem) e os doentes, mas também com a participação de parentes e amigos.

A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL - Parte II

Leslie Aloan, Presidente do INASE

Pouco foi feito na atenção à saúde pública depois do começo do século XX. Apenas com a chegada dos imigrantes europeus, que formaram uma massa crítica de operários do Brasil, com a Revolução Industrial, começaram a aparecer as manifestações com fortes formas de pressão, como greves e um modelo de assistência médica para a população desfavorecida.

Assim, em 1923, surge a lei Elói Chaves, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão. Essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A União não participava das caixas. A primeira delas foi a dos ferroviários. Elas tinham entre suas atribuições, além da assistência médica ao funcionário e à família, concessão de preços especiais para os medicamentos, aposentadorias e pensões para os herdeiros. Detalhe: essas caixas só valiam para os funcionários urbanos.

Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas cria o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que com o modelo sindicalista de Vargas deixam de ser dirigidas pelas empresas, passando esta atribuição para as entidades sindicais. O primeiro IAP foi o dos marítimos. A União continuou se eximindo do financiamento do modelo, que era gerido pela contribuição sindical, instituída no período getulista.

Foram tomadas medidas sanitaristas como a criação de órgãos de combate a endemias e normativos para ações sanitaristas. Vinculando saúde e educação, o ministério enfatizou a educação e a saúde continuou com investimentos irrisórios.

Em 1964, com a implantação da ditadura militar no Brasil, uma das metas da saúde pública brasileira passou a ser a unificação dos IAPs, como forma de tornar o sistema mais abrangente.

A Lei Orgânica da Previdência Social unificava os IAPs para os celetistas, e excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. É a primeira vez que, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas, definia-se efetivamente uma contribuição do Erário Público. No entanto, essas propostas não se efetivavam, e foi somente em 1967 que ocorreu a unificação de IAPs e a consequente criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. Ocorrem os convênios com a iniciativa privada pelos serviços prestados à população. A estrutura foi se modificando e acabou por criar o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) em 1978, que ajudou nesse trabalho de intermediação dos repasses para a iniciativa privada.

Em 1972, surge a primeira entidade de representação dos sanitaristas brasileiros, a Associação Paulista de Saúde Pública.

Destes convênios, de 1969 a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. Era um modelo criado pelo regime militar, pautado pela filosofia da medicina curativa. Poucas medidas de prevenção e sanitaristas foram tomadas. A mais importante foi a criação da Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (Sucam).

Em 1981, é criado o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP). Surgem outros órgãos que incluem a participação da sociedade civil como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

É nesse período que se cria e se fortalece o subsistema de atenção médico-suplementar. Começa a era dos convênios médicos. Surgem cinco modalidades diferentes de assistência médica suplementar: medicina de grupo, cooperativas médicas, autogestão, seguro-saúde e plano de administração.

A população adere rapidamente, e o crescimento dos planos é vertiginoso. Ao lado dessas mudanças, os constituintes da transição democrática começaram a criar um novo sistema de saúde que mudou os parâmetros da saúde pública no Brasil, o SUS, já abordado anteriormente.

A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL - Parte I

Leslie Aloan, Presidente do INASE

A saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de colônia. As formas de assistência à saúde ocorriam através do pajé, com suas ervas e cantos, a medicina dos jesuítas e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia. Antes da chegada da Família Real ao Brasil, em 1789, havia no Rio de Janeiro apenas quatro médicos.

Além das enfermarias de cuidados dos jesuítas, as únicas instituições desse período são as Santas Casas de Misericórdia. É controversa a data de criação da primeira Santa Casa no Brasil. Para alguns autores, teria sido a do porto de Santos fundada por Brás Cubas (1507-1592) em 1543. Para outros, teria sido a da Bahia ou de Olinda.

Entre as descrições das patologias e medicamentos utilizados no Brasil Colônia, destacam-se as contribuições do médico naturalista Guilherme Piso (1611-1678), que participou, como médico, de uma expedição nos anos 1637 - 1644 para o Brasil, com patrocínio do conde Maurício de Nassau (1604-1679) que administrou a conquista holandesa do nordeste do país entre 1637 e 1644. Ocorre o acúmulo de conhecimento de espécies de uso medicinal, já conhecidas pelos jesuítas e outros viajantes - as da farmacopeia europeia.

Com a chegada da família real portuguesa, em 1808, para suprir as demandas da corte, foram criadas as duas primeiras escolas de medicina do país: o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro. Criticam os historiadores que estas duas medidas foram as únicas atitudes  governamentais até a proclamação da República.

Apenas no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país. O Rio de Janeiro não tinha qualquer saneamento básico e várias doenças graves como varíola, malária, febre amarela e até a peste bubônica espalhavam-se facilmente. O presidente nomeou o sanitarista Oswaldo Cruz para determinar medidas de impacto na saúde do país. Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E o auge do conflito foi a instituição de uma vacinação anti-varíola. Assim a população iniciou a Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado.

Rui Barbosa disse sobre a imposição à vacina: "Não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte."

Carlos Chagas o sucede e estrutura uma campanha rotineira de ação e educação sanitária.