Leslie
Aloan, Presidente do INASE
Pouco foi feito na
atenção à saúde pública depois do começo do século XX. Apenas com a chegada dos
imigrantes europeus, que formaram uma massa crítica de operários do Brasil, com
a Revolução Industrial, começaram a aparecer as manifestações com fortes formas
de pressão, como greves e um modelo de assistência médica para a população
desfavorecida.
Assim, em 1923, surge a lei Elói Chaves,
criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão. Essas instituições eram mantidas
pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A
União não participava das caixas. A primeira delas foi a dos ferroviários. Elas
tinham entre suas atribuições, além da assistência médica ao funcionário e à
família, concessão de preços especiais para os medicamentos, aposentadorias e
pensões para os herdeiros. Detalhe: essas caixas só valiam para os funcionários
urbanos.
Com a Revolução de
1930, Getúlio Vargas cria o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são
substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que com o
modelo sindicalista de Vargas deixam de ser dirigidas pelas empresas, passando
esta atribuição para as entidades sindicais. O primeiro IAP foi o dos marítimos.
A União continuou se eximindo do financiamento do modelo, que era gerido pela
contribuição sindical, instituída no período getulista.
Foram tomadas medidas
sanitaristas como a criação de órgãos de combate a endemias e normativos para
ações sanitaristas. Vinculando saúde e educação, o ministério enfatizou a
educação e a saúde continuou com investimentos irrisórios.
Em 1964, com a
implantação da ditadura militar no Brasil, uma das metas da saúde pública
brasileira passou a ser a unificação dos IAPs, como forma de tornar o sistema
mais abrangente.
A Lei Orgânica da
Previdência Social unificava os IAPs para os celetistas, e excluía
trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos. É a
primeira vez que, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas,
definia-se efetivamente uma contribuição do Erário Público. No entanto, essas
propostas não se efetivavam, e foi somente em 1967 que ocorreu a unificação de
IAPs e a consequente criação do Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS). Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. Ocorrem os convênios
com a iniciativa privada pelos serviços prestados à população. A estrutura foi
se modificando e acabou por criar o Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (INAMPS) em 1978, que ajudou nesse trabalho de intermediação
dos repasses para a iniciativa privada.
Em 1972, surge a
primeira entidade de representação dos sanitaristas brasileiros, a Associação
Paulista de Saúde Pública.
Destes convênios, de
1969 a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. Era um modelo
criado pelo regime militar, pautado pela filosofia da medicina curativa. Poucas
medidas de prevenção e sanitaristas foram tomadas. A mais importante foi a
criação da Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (Sucam).
Em 1981, é criado o
Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP). Surgem
outros órgãos que incluem a participação da sociedade civil como o Conselho
Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos
Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
É nesse período que se
cria e se fortalece o subsistema de atenção médico-suplementar. Começa a era
dos convênios médicos. Surgem cinco modalidades diferentes de assistência
médica suplementar: medicina de grupo, cooperativas médicas, autogestão,
seguro-saúde e plano de administração.
A população adere
rapidamente, e o crescimento dos planos é vertiginoso. Ao lado dessas mudanças,
os constituintes da transição democrática começaram a criar um novo sistema de
saúde que mudou os parâmetros da saúde pública no Brasil, o SUS, já abordado
anteriormente.
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