Leslie
Aloan, Presidente do INASE
Jacob Bundgaard, Prefeito de Aarhus, a segunda maior cidade da
Dinamarca afirmou: “A transparência, a
honestidade e a meritocracia são princípios muito fundamentais na nossa
sociedade. Com isso somos mais eficientes, temos um sistema mais fácil de gerir
e servidores públicos altamente qualificados. Como um político, meu trabalho é
garantir uma administração altamente transparente, em que os processos de
decisão são influenciados por argumentos, e não por dinheiro”.
O cientista político dinamarquês, Jorgen Dige Pedersen, que estuda a realidade brasileira, disse que o sistema público na Dinamarca pode servir de exemplo para países que querem lutar contra a corrupção. “Aqui, quando um político ganha as eleições, ele não traz seus aliados para o governo. O líder muda, mas os servidores públicos permanecem, e têm que atuar independentemente de cor política. Eles existem para servir à sociedade”, enfatizou. Isso representa no Brasil os cargos comissionados, que são em torno de 25 mil. São a história do país. Pode ser mudado em uma nova administração no máximo 25%.
Para este cientista político, o Brasil precisa trabalhar para melhorar a eficiência e a transparência das instituições públicas, mas “esta é uma demanda que precisa partir dos próprios cidadãos, já que os líderes políticos são os que mais se beneficiam com o modelo atual”. "O Brasil precisa melhorar a eficiência e a transparência das instituições públicas". “As pessoas não podem mais aceitar a corrupção, nem em pequena escala, no dia a dia, nem na esfera política. Mas vejo mudanças na sociedade brasileira. Aos poucos as pessoas estão deixando de aceitar a corrupção. Este é um primeiro passo”, disse.
A Corrupção no Brasil
A Corrupção no BrasilForam criadas entidades na busca por reduzir a corrupção no mundo como é a Transparência Internacional (TI), fundada em 1995 pela iniciativa de várias organizações de países democráticos. Uma das ações mais importantes da TI é levantar um ranking que aponta o índice de corrupção de determinados países. Estes dados ajudam os governos a entender melhor seus problemas e tentar solucioná-los.
O levantamento, que representa a opinião de um bilhão e meio de cidadãos globais mostra que a maior razão para esta desconfiança é a desonestidade, vista nos políticos por 43% dos entrevistados e nos empresários por 34 por cento dos cidadãos ouvidos. O estudo também revela que 75% consideram os políticos não éticos. Quanto aos empresários, este índice é 30% daqueles ouvidos. Na América Latina, a porcentagem dos que apontaram desonestidade na política chegou a picos de 90% e nos Estados Unidos a 52%. Os dados revelam o pessimismo dos cidadãos em relação aos seus comandantes políticos e empresariais.
E não faltam exemplos para comprovar as acusações feitas pela população. Nos casos de empresas há como citar o da companhia elétrica norte-americana ENRON, que abriu falência em 2001, que com a falência, 5.600 funcionários foram demitidos e 58 bilhões de dólares evaporados do mercado de capitais. A companhia italiana de laticínios Parmalat foi considerado o maior escândalo financeiro na Europa desde 1945 e descoberto no final de 2003, quando auditores em contabilidade questionaram um investimento de 500 milhões de euros da empresa no fundo Epicurum, sediado nas Ilhas Caimann.
No Brasil temos os casos recentes e florescendo da Petrobras, da investigação Lava jato, onde pelo menos 100 bilhões de reais foram retirados dos cofres públicos e acomodados nas contas secretas dos corruptos. O governo, eleito com uma margem de apenas 2% acima do concorrente, não conseguiu desfrutar dos 100 dias de paz. Ainda tenta recuperar o déficit com o dinheiro das viúvas e viúvos, desempregados e pequenas empresas e pessoas físicas que trabalham e contribuem com este imenso e glorioso país. Já estamos na faixa de mais de 35% de impostos - o maior tributo em uma história recente. Nem os tribunos da Idade Média arrecadaram tanto. O brasileiro trabalha quatro meses e meio por ano, para pagar o que não recebe – serviço público digno.
Não é à toa que uma pesquisa realizada no Brasil em 2006, pela GfK Indicator, mostra que mais da metade dos entrevistados, 55%, não confiam nas informações obtidas através da mídia. Porém quem pensa que a corrupção está apenas nas mãos dos poderosos também se engana. O cidadão comum ajuda muito para que esses índices aumentem. Ao comprar produtos falsificados, subornar guardas de trânsito ou não declarar informações no imposto de renda.
O conceito de corrupção dentro do contexto histórico brasileiro, “ressalta-se que muitas vezes o Rei procura a se utilizar dos Tribunais de Inquisição, para punir os acusados de traição à Corte”. Com a Independência, chega à vez em que nobres e ministros usariam da corrupção para atingirem seus anseios e saciarem sua sede de poder. Veio à República e com ela o coronelismo, esse germe do Império que, aqui, tomava vulto e estreitava, paulatinamente, o círculo vicioso do chamado tráfico de influências. Foi durante esse período que o funcionalismo público, “moeda de troca para os políticos”, cresceu, corroborando de maneira decisiva para o aumento da corrupção uma vez que o processo seletivo para a escolha dos funcionários se dava por meio do patronato e do clientelismo. E via-se, ainda, o uso costumeiro, por parte do governo, de matérias jornalísticas encomendadas, as chamadas matérias “chapa branca”, que tratavam da manutenção de sua boa imagem.
Entendo que esta prática, cada vez mais denunciada e repudiada, encontra-se, não exatamente com os seus dias contados, mas com as suas décadas contadas. É um processo lento, mas a repressão legal a ela e aos costumes morais sendo exercidos reduzirão sobremodo a corrupção. A globalização, a agilidade na divulgação e cruzamento dos dados, além da reposição adequada do quantitativo de pessoal dos órgãos de fiscalização, que situa-se em torno de 100 auditores por milhão, como o ideal, é atualmente de 8 por milhão aqui no Brasil. A legislação também tem que ser revista e adequada não somente sobre o tema de forma direta, mas também onde tangencia outros universos. Não adianta rigor na legislação se o fruto da corrupção pode comprar advogados caros. Atualmente, a Receita Federal, ao lado da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público, podem detectar a movimentação financeira do cidadão. A cooperação internacional esboça um avanço. Fugas de capital estão sendo monitoradas. Falta a integração destes Poderes.
Então, mudaremos a filosofia de Sêneca e valerá a pena ser honesto. Dois mil anos passados, está na hora de aumentarmos as cadeias e o numero de cidadãos honestos que um país merece.
Outra iniciativa neste sentido é feita pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Assinada por mais de 110 países no dia nove de dezembro de 2003, a Convenção entrou em vigor, internacionalmente, no dia 09 de dezembro de 2005. A data de sua assinatura ficou conhecida como Dia Internacional contra a Corrupção. Como o mais completo e abrangente instrumento internacional juridicamente vinculante, a Convenção da ONU contra a Corrupção tem como objetivos a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países, a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos criminosos.
O cientista político dinamarquês, Jorgen Dige Pedersen, que estuda a realidade brasileira, disse que o sistema público na Dinamarca pode servir de exemplo para países que querem lutar contra a corrupção. “Aqui, quando um político ganha as eleições, ele não traz seus aliados para o governo. O líder muda, mas os servidores públicos permanecem, e têm que atuar independentemente de cor política. Eles existem para servir à sociedade”, enfatizou. Isso representa no Brasil os cargos comissionados, que são em torno de 25 mil. São a história do país. Pode ser mudado em uma nova administração no máximo 25%.
Para este cientista político, o Brasil precisa trabalhar para melhorar a eficiência e a transparência das instituições públicas, mas “esta é uma demanda que precisa partir dos próprios cidadãos, já que os líderes políticos são os que mais se beneficiam com o modelo atual”. "O Brasil precisa melhorar a eficiência e a transparência das instituições públicas". “As pessoas não podem mais aceitar a corrupção, nem em pequena escala, no dia a dia, nem na esfera política. Mas vejo mudanças na sociedade brasileira. Aos poucos as pessoas estão deixando de aceitar a corrupção. Este é um primeiro passo”, disse.
A Corrupção no Brasil
A Corrupção no BrasilForam criadas entidades na busca por reduzir a corrupção no mundo como é a Transparência Internacional (TI), fundada em 1995 pela iniciativa de várias organizações de países democráticos. Uma das ações mais importantes da TI é levantar um ranking que aponta o índice de corrupção de determinados países. Estes dados ajudam os governos a entender melhor seus problemas e tentar solucioná-los.
O levantamento, que representa a opinião de um bilhão e meio de cidadãos globais mostra que a maior razão para esta desconfiança é a desonestidade, vista nos políticos por 43% dos entrevistados e nos empresários por 34 por cento dos cidadãos ouvidos. O estudo também revela que 75% consideram os políticos não éticos. Quanto aos empresários, este índice é 30% daqueles ouvidos. Na América Latina, a porcentagem dos que apontaram desonestidade na política chegou a picos de 90% e nos Estados Unidos a 52%. Os dados revelam o pessimismo dos cidadãos em relação aos seus comandantes políticos e empresariais.
E não faltam exemplos para comprovar as acusações feitas pela população. Nos casos de empresas há como citar o da companhia elétrica norte-americana ENRON, que abriu falência em 2001, que com a falência, 5.600 funcionários foram demitidos e 58 bilhões de dólares evaporados do mercado de capitais. A companhia italiana de laticínios Parmalat foi considerado o maior escândalo financeiro na Europa desde 1945 e descoberto no final de 2003, quando auditores em contabilidade questionaram um investimento de 500 milhões de euros da empresa no fundo Epicurum, sediado nas Ilhas Caimann.
No Brasil temos os casos recentes e florescendo da Petrobras, da investigação Lava jato, onde pelo menos 100 bilhões de reais foram retirados dos cofres públicos e acomodados nas contas secretas dos corruptos. O governo, eleito com uma margem de apenas 2% acima do concorrente, não conseguiu desfrutar dos 100 dias de paz. Ainda tenta recuperar o déficit com o dinheiro das viúvas e viúvos, desempregados e pequenas empresas e pessoas físicas que trabalham e contribuem com este imenso e glorioso país. Já estamos na faixa de mais de 35% de impostos - o maior tributo em uma história recente. Nem os tribunos da Idade Média arrecadaram tanto. O brasileiro trabalha quatro meses e meio por ano, para pagar o que não recebe – serviço público digno.
Não é à toa que uma pesquisa realizada no Brasil em 2006, pela GfK Indicator, mostra que mais da metade dos entrevistados, 55%, não confiam nas informações obtidas através da mídia. Porém quem pensa que a corrupção está apenas nas mãos dos poderosos também se engana. O cidadão comum ajuda muito para que esses índices aumentem. Ao comprar produtos falsificados, subornar guardas de trânsito ou não declarar informações no imposto de renda.
O conceito de corrupção dentro do contexto histórico brasileiro, “ressalta-se que muitas vezes o Rei procura a se utilizar dos Tribunais de Inquisição, para punir os acusados de traição à Corte”. Com a Independência, chega à vez em que nobres e ministros usariam da corrupção para atingirem seus anseios e saciarem sua sede de poder. Veio à República e com ela o coronelismo, esse germe do Império que, aqui, tomava vulto e estreitava, paulatinamente, o círculo vicioso do chamado tráfico de influências. Foi durante esse período que o funcionalismo público, “moeda de troca para os políticos”, cresceu, corroborando de maneira decisiva para o aumento da corrupção uma vez que o processo seletivo para a escolha dos funcionários se dava por meio do patronato e do clientelismo. E via-se, ainda, o uso costumeiro, por parte do governo, de matérias jornalísticas encomendadas, as chamadas matérias “chapa branca”, que tratavam da manutenção de sua boa imagem.
Entendo que esta prática, cada vez mais denunciada e repudiada, encontra-se, não exatamente com os seus dias contados, mas com as suas décadas contadas. É um processo lento, mas a repressão legal a ela e aos costumes morais sendo exercidos reduzirão sobremodo a corrupção. A globalização, a agilidade na divulgação e cruzamento dos dados, além da reposição adequada do quantitativo de pessoal dos órgãos de fiscalização, que situa-se em torno de 100 auditores por milhão, como o ideal, é atualmente de 8 por milhão aqui no Brasil. A legislação também tem que ser revista e adequada não somente sobre o tema de forma direta, mas também onde tangencia outros universos. Não adianta rigor na legislação se o fruto da corrupção pode comprar advogados caros. Atualmente, a Receita Federal, ao lado da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público, podem detectar a movimentação financeira do cidadão. A cooperação internacional esboça um avanço. Fugas de capital estão sendo monitoradas. Falta a integração destes Poderes.
Então, mudaremos a filosofia de Sêneca e valerá a pena ser honesto. Dois mil anos passados, está na hora de aumentarmos as cadeias e o numero de cidadãos honestos que um país merece.
Outra iniciativa neste sentido é feita pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Assinada por mais de 110 países no dia nove de dezembro de 2003, a Convenção entrou em vigor, internacionalmente, no dia 09 de dezembro de 2005. A data de sua assinatura ficou conhecida como Dia Internacional contra a Corrupção. Como o mais completo e abrangente instrumento internacional juridicamente vinculante, a Convenção da ONU contra a Corrupção tem como objetivos a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países, a criminalização do suborno, lavagem de dinheiro e outros atos criminosos.
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