Leslie Aloan, Presidente do INASE
Salles, em seu livro “História da medicina no Brasil”,
publicado em 1971,
relata que até 1789, ou seja, quase 3 séculos após o descobrimento do país, havia
apenas 04 médicos exercendo a Medicina no Brasil, todos no Rio de Janeiro. Com
a vinda da família real em 1808, houve a necessidade da organização de uma
estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na
cidade do Rio de Janeiro. Resumia-se, no entanto, ao controle de navios e saúde
dos portos. A atenção ao indivíduo não era uma concepção à época.
Em 24 de janeiro de 1923, foi criada
a Previdência Social por força da Lei que criou as Caixas de Aposentadorias e
Pensões. Tinham direito aos benefícios somente trabalhadores que contribuíam
para a Previdência, ou seja, detentores de carteira de trabalho e emprego. Apenas com a criação do Ministério da
Saúde em 1930, a
assistência coletiva que vigorava passa a se desviar para a atenção individual
na saúde. E foi nesse universo que a assistência médica individual modelou o
atendimento, ou seja, apenas e exclusivamente àqueles que contribuíam com a
Previdência Social, Mecanismo cristalizado e único financiador da Saúde
Pública. De 1930 até a promulgação da Constituição de 1988, aconteceram
diversos movimentos na assistência médica, mas sempre se limitando ao universo
já aludido.
Em
1966 houve a fusão dos IAP’s tendo sido criado o INPS (Instituto Nacional da
Previdência Social ) uniformizando e centralizando a Previdência, que em 1977
foi transformado em INAMPS ( Instituto
Nacional de Assistência Médica da Previdência Social ). Em 1989, criou-se o
SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) que descentralizou as
atividades do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde.
Em 1988 a
Constituição Federal, incorporando parcialmente as propostas estabelecidas pelo
movimento da reforma sanitária brasileira, criou o Sistema Único de Saúde, com funções,
competências, atividades e atribuições absorvidas pelas instâncias federal,
estadual e municipal do SUS.
E
então se dá a universalidade do atendimento. E a clientela de trinta e oito
milhões de brasileiros em 1988 atinge hoje algo em torno de 200 milhões.
O 5 de agosto foi escolhido
como o Dia Nacional da Saúde em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz,
que nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi pioneiro no estudo de moléstias
tropicais e da medicina experimental no Brasil. A data foi instituída por meio
da Lei nº 5.352, de 8/11/1967. Oswaldo Cruz nasceu em São Luiz do Paraitinga,
interior de São Paulo. Filho do médico Bento Gonçalves Cruz e de Amália Taborda
de Bulhões Cruz, ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro aos 15
anos. Formou-se em 24 de dezembro de 1892, defendendo a tese "Veiculação
Microbiana pelas Águas". Em 1896, foi para Paris especializar-se em
bacteriologia no Instituto Pasteur, que na época reunia grandes nomes da
ciência.
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