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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Dia Nacional da Saúde



Leslie Aloan, Presidente do INASE

Salles, em seu livro “História da medicina no Brasil”, publicado em 1971, relata que até 1789, ou seja, quase 3 séculos após o descobrimento do país, havia apenas 04 médicos exercendo a Medicina no Brasil, todos no Rio de Janeiro. Com a vinda da família real em 1808, houve a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do Rio de Janeiro. Resumia-se, no entanto, ao controle de navios e saúde dos portos. A atenção ao indivíduo não era uma concepção à época.

Em 24 de janeiro de 1923, foi criada a Previdência Social por força da Lei que criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões. Tinham direito aos benefícios somente trabalhadores que contribuíam para a Previdência, ou seja, detentores de carteira de trabalho e emprego. Apenas com a criação do Ministério da Saúde em 1930, a assistência coletiva que vigorava passa a se desviar para a atenção individual na saúde. E foi nesse universo que a assistência médica individual modelou o atendimento, ou seja, apenas e exclusivamente àqueles que contribuíam com a Previdência Social, Mecanismo cristalizado e único financiador da Saúde Pública. De 1930 até a promulgação da Constituição de 1988, aconteceram diversos movimentos na assistência médica, mas sempre se limitando ao universo já aludido.

Em 1966 houve a fusão dos IAP’s tendo sido criado o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social ) uniformizando e centralizando a Previdência, que em 1977 foi transformado em  INAMPS ( Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social ). Em 1989, criou-se o SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) que descentralizou as atividades do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde.

Em 1988 a Constituição Federal, incorporando parcialmente as propostas estabelecidas pelo movimento da reforma sanitária brasileira, criou o Sistema Único de Saúde, com funções, competências, atividades e atribuições absorvidas pelas instâncias federal, estadual e municipal do SUS

E então se dá a universalidade do atendimento. E a clientela de trinta e oito milhões de brasileiros em 1988 atinge hoje algo em torno de 200 milhões. 

O 5 de agosto foi escolhido como o Dia Nacional da Saúde em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872 e foi pioneiro no estudo de moléstias tropicais e da medicina experimental no Brasil. A data foi instituída por meio da Lei nº 5.352, de 8/11/1967. Oswaldo Cruz nasceu em São Luiz do Paraitinga, interior de São Paulo. Filho do médico Bento Gonçalves Cruz e de Amália Taborda de Bulhões Cruz, ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro aos 15 anos. Formou-se em 24 de dezembro de 1892, defendendo a tese "Veiculação Microbiana pelas Águas". Em 1896, foi para Paris especializar-se em bacteriologia no Instituto Pasteur, que na época reunia grandes nomes da ciência.

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