Leslie Aloan, Presidente do INASE
Dia 08 de setembro é o
Dia Nacional de Luta por Medicamento. É o dia do reconhecimento da luta de
milhares de ONGs e associações do mundo todo: a luta por medicamentos. Grande
parte da sociedade tem consciência da necessidade de remédios para se ter a
certeza de sobreviver a cada dia. Basta perguntar a um
soropositivo, a um insulinodependente (no caso da diabetes) ou a alguém com
câncer, o que significa ficar sem remédios.
Muitas iniciativas foram
tomadas para facilitar o acesso da população de baixa renda a medicamentos. A distribuição gratuita
de remédios considerados imprescindíveis para portadores de diversas doenças e
a quebra de patentes dos grandes laboratórios farmacêuticos foram importantes
conquistas de entidades públicas e privadas.
A difusão do medicamento genérico no Brasil também representou um grande
avanço.
Infelizmente, as medidas
de exceção previstas na normativa internacional de patentes (Trips), que garantiria
o acesso dos países mais pobres a medicamentos de baixo custo estão sendo
obstruídas pelas indústrias farmacêuticas e por pressão do governo dos Estados
Unidos.
O remédio hoje é um bem
da humanidade e não um produto da indústria farmacêutica.
Medicamentos de alto
custo ou excepcionais. Os medicamentos de alto
custo, são medicamentos de valor elevado, por isso, possuem atenção especial. O
paciente consegue o medicamento de alto custo, de acordo com sua doença
diagnosticada e que requer um tratamento caro, com medicamentos que possuem
valor alto nos laboratórios, distribuidoras e farmácias.
Para conseguir
medicamentos de alto custo é uma grande luta do cidadão, do usuário, reunir
papéis, documentos que comprovem a doença, atestados médicos, comprovantes de
internações, guias médicas e tantas outras papeladas que normalmente os estados
exigem.
Os medicamentos de alto
custo são padronizados pelo ministério da saúde, para tratamento de
determinadas doenças, adquiridos pela secretaria de estado de saúde com
recursos provenientes do nível federal e estadual.
O Sistema Único de Saúde
(SUS) assegura medicamento para tratamento de algumas doenças, como por
exemplo: insuficiência renal crônica, tratamento de hemodiálise, hepatite ‘C’,
hemofilia, pacientes submetidos a transplantes, esclerose múltipla, anemia
falciforme, psoríase, puberdade precoce e quimioterapias (câncer).
Depois de fazer todos os
procedimentos, exames, consultas, e esclarecida a doença na unidade de saúde de
referência, o usuário será cadastrado no programa de medicamentos excepcionais
na gerência de insumos do SUS e entrará na agenda de recebimento deste tipo de
medicamento.
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